文章分类: Tecnologia
ALAI, que reúne Google, Meta, X, Discord e Amazon, divulgou nova análise crítica ao PL 4675/2025 e aponta insegurança jurídica nos critérios de designação do Cade.
阅读全文
文章分类: Tecnologia
O governo quer votar até dezembro o PL 2338/2023, já aprovado no Senado em 2024, mas o texto ainda aguarda o parecer do relator Aguinaldo Ribeiro na Câmara.
阅读全文
文章分类: Tecnologia
Governo e o relator Aliel Machado (PV-PR) querem aprovar ainda em 2026 o PL 4.675/2025, que dá ao Cade poder para designar plataformas de relevância sistêmica e impor obrigações de concorrência. Ainda não há data de votação marcada.
阅读全文