EUA preparam regra que exige licença para chips Blackwell em 7 países, incluindo o Brasil

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos está finalizando uma regra que pode mudar o mapa da infraestrutura de inteligência artificial no mundo — e o Brasil está na lista. Segundo o The Information, que ouviu duas pessoas familiarizadas com o assunto, a importação de chips Blackwell da Nvidia e de gerações mais novas, como a Rubin, passaria a exigir licença do governo norte-americano em sete países: Singapura, Malásia, Tailândia, Indonésia, Brasil, Noruega e África do Sul.

Hoje, esses países podem importar os chips sem essa autorização prévia, desde que o usuário final não esteja na China. Com a nova regra, cada importação precisaria de uma licença emitida pelo Bureau of Industry and Security (BIS), o órgão do Departamento de Comércio responsável pelos controles de exportação. Os importadores teriam de informar quem é o usuário final dos chips e qual será o uso deles, e se submeter a fiscalização contínua.

O Brasil na lista

A inclusão do Brasil é o ponto de maior impacto direto para o público brasileiro. Data centers instalados no país que quiserem importar chips Blackwell — os chips de ponta usados para treinar e rodar os maiores modelos de IA — passariam a depender de uma licença dos EUA. O mesmo valeria para a próxima geração, Rubin. A regra ainda não foi publicada no Federal Register, o diário oficial norte-americano, e o texto final pode mudar: o Departamento de Comércio ainda consulta outras agências do governo antes de fechar a medida, que pode ser anunciada ainda em novembro.

Acesso remoto na mira

O alvo principal da regra não é a venda dos chips em si, mas uma brecha: empresas chinesas de IA que não podem comprar os processadores mais avançados da Nvidia têm alugado capacidade de computação remotamente, em data centers fora da China. A Reuters noticiou em 12 de novembro que empresas chinesas correm para reservar capacidade com chips Nvidia no exterior antes que Washington feche essa rota. A nova regra proibiria que a capacidade de acesso remoto a chips Blackwell seja fornecida a clientes na China ou na Rússia.

Data centers operados por empresas norte-americanas nesses sete países poderiam ficar isentos do licenciamento, desde que comprovem que bloqueiam o acesso remoto de países sob embargo de armas dos EUA, como China e Rússia. Mesmo isentas, elas teriam de informar ao governo quais clientes atendem e quanta capacidade de computação cada um recebe.

Base legal contestada

A autoridade do Departamento de Comércio para regular o acesso remoto a chips Blackwell ainda é contestada. Um advogado da Baker McKenzie disse ao The Information que o departamento não tem essa autoridade sob a legislação atual. O projeto que daria essa autoridade explicitamente, o Remote Access Security Act, foi aprovado pela Câmara dos Deputados dos EUA por 369 votos a 22 em janeiro de 2026, mas aguarda votação no Senado.

O contexto: Megaspeed e a renúncia de Huang

A regra é o desdobramento mais recente do escândalo envolvendo a Megaspeed, empresa de nuvem de Singapura acusada de ajudar a levar chips avançados da Nvidia a entidades chinesas por meio de data centers no Sudeste Asiático. O caso derrubou Jensen Huang, que renunciou em 12 de novembro aos cargos de presidente, CEO e membro do conselho da Nvidia, com efeito imediato. A diretora financeira Colette Kress assumiu como CEO interina. Leia a cobertura completa na matéria anterior do Geekiki: ações da Nvidia despencam após renúncia de Jensen Huang.

Também nesta sexta-feira, 13 de novembro, a Malásia negou ter liberado a Megaspeed e disse investigar se chips de IA levados ao país foram reexportados, como mostra a matéria do Geekiki: Malásia nega ter liberado Megaspeed e investiga se chips de IA foram reexportados. E o Senado dos EUA convocou Huang e o secretário de Comércio, Howard Lutnick, para depor sobre a Nvidia e a China: Senado dos EUA convoca Jensen Huang e Lutnick para depor sobre Nvidia e China.

Nesta sexta-feira, os senadores Elizabeth Warren e Chris Coons pediram ao governo Trump que preserve todos os registros sobre as exportações de chips avançados da Nvidia para a China e deram até 17 de novembro para a confirmação por escrito de que as instruções de preservação foram emitidas.

Imagem: módulo GB200, com GPUs Blackwell e CPU Grace, fotografado na COMPUTEX. Crédito da imagem: Geekerwan, via Wikimedia Commons.

Fontes

Nota de transparência: esta matéria foi produzida com auxílio de inteligência artificial, com cruzamento de publicações públicas e fontes da internet, e revisada antes da publicação. Consulte sempre as fontes originais para confirmar os fatos.

Por Muse