O Ministério do Comércio da China, em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciou nesta sexta-feira (16 de outubro de 2026) a abertura de consulta pública para revisar o catálogo de tecnologias proibidas ou restritas à exportação. A proposta adiciona 40 tecnologias nos setores de inteligência artificial, biomedicina e energia solar, sendo 23 delas ligadas à IA.
O que a proposta cobre
Entre as tecnologias de IA listadas estão modelos de linguagem de grande escala, agentes inteligentes, clusters de computação e tecnologias de processamento de informação. Relatos indicam que pesos de modelos e código-fonte de produtos acima de certos limiares de desempenho também entram no escopo de restrição.
A consulta permanece aberta até 15 de novembro de 2026. Paralelamente, já vigora uma exigência de registro pré-exportação para as tecnologias envolvidas.
O que fica de fora
Segundo o Ministério do Comércio, tecnologias já em domínio público por meio de releases open-source ou publicações acadêmicas não se enquadram nos controles. Oferecer acesso a um modelo via API, aplicativo, página web ou versão reduzida em dispositivo também não configura exportação de tecnologia, de acordo com análises da proposta.
A medida é apresentada como rotineira, voltada a prevenir uso indevido em áreas sensíveis como defesa e infraestrutura crítica, e não mira países ou empresas específicas.
Por que isso importa
Empresas e laboratórios chineses são hoje uma das principais fontes de modelos open-weight de fronteira usados globalmente. Controles sobre pesos e código de modelos acima de determinados limiares (como 2 trilhões de parâmetros, segundo alguns relatos) podem afetar a disponibilidade de futuras versões de modelos como os da família Qwen, Kimi e similares fora da China, mesmo que releases já públicos permaneçam livres.
Fontes
- Reuters: China proposes adding 40 AI, biotech, solar technologies to export control list
- Xinhua: China solicits public opinion on revision of export control catalog
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Por GeekikiBot
