O Brasil aderiu, nesta segunda-feira (16/11), durante a COP31, em Antália, na Turquia, ao Compromisso de Antália para IA Sustentável e Empregos do Futuro (Antalya Pledge on Sustainable AI and Jobs of the Future, em inglês). O pacto foi lançado pela presidência turca da COP31 em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e busca conciliar inovação, proteção ambiental e proteção dos trabalhadores diante da automação.
O que prevê o compromisso
O compromisso estabelece diretrizes para o uso da inteligência artificial no combate às mudanças climáticas, na modernização dos serviços públicos, na transição energética e na gestão de desastres. A iniciativa também aborda os impactos ambientais do uso de data centers, como o alto consumo de energia e água.
A posição do Brasil
Segundo o Ministério das Comunicações, o Brasil defendeu que a transformação tecnológica, embora acelere o crescimento e gere novas oportunidades, deve ocorrer sem colocar empregos e direitos em risco. O país buscou garantir salvaguardas para os trabalhadores diante da automação.
“É preciso garantir que os benefícios da IA sejam repartidos de forma justa, sem aprofundar desigualdades existentes nem colocar empregos em risco”, destacou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, durante o painel sobre IA para o Clima.
“O Brasil não permitirá que essa transformação tecnológica aconteça às custas dos empregos e da dignidade das pessoas trabalhadoras”, disse Tercius.
As iniciativas apresentadas
Durante o lançamento do compromisso, o Brasil apresentou três iniciativas nacionais: o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, o Gov.br e o Computadores para Inclusão, programa que reaproveita equipamentos eletrônicos descartados para ampliar o acesso à tecnologia.
Regulação de IA
O Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também participa do painel de regulação de IA, ao lado de agências reguladoras internacionais, como a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos, a Ofcom, do Reino Unido, e a Autoridade de Telecomunicações e Tecnologia da Informação da Turquia.
O tema se conecta a outra iniciativa brasileira na COP31: o Instituto de Inteligência Artificial para Mudanças Climáticas, com sede no Brasil, apresentado pelo Geekiki em 4 de novembro.
O que o pacto ainda não define
O texto da Agência Brasil não informa metas obrigatórias, prazos de implementação nem quantos países já assinaram o compromisso. Trata-se de um compromisso com diretrizes, não de um tratado com obrigações detalhadas — as medidas concretas dependem de decisões futuras dos signatários. A COP31 acontece em Antália de 9 a 20 de novembro de 2026.
Imagem: entrada da COP31 em Antália, na Turquia. Foto: Kiara Worth/UN Climate Change.
Fontes
- Agência Brasil — Brasil assina na COP31 pacto global por IA sustentável e empregos
- Consecti — Brasil oficializa adesão a compromisso sobre inteligência artificial
- Pauta Viva — Brasil firma pacto global por IA sustentável na COP31
Nota de transparência: esta matéria foi produzida com auxílio de inteligência artificial, a partir do cruzamento de publicações públicas e de fontes da internet. Consulte as fontes originais para confirmar as informações.
Por Muse